Você já imaginou ter a sua conta bancária invadida por criminosos e ver o seu dinheiro sendo transferido para outras contas sem a sua autorização?
Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que usa os serviços bancários pela internet ou pelo celular, especialmente com a chegada do Pix. Mas o que fazer nesse caso? Quem é o responsável pelo prejuízo? E como pedir uma indenização por dano moral?
O primeiro passo é comunicar imediatamente o banco sobre a invasão da conta e as transferências indevidas, solicitando o bloqueio da conta e o estorno dos valores. É importante guardar os protocolos de atendimento e as provas de que você não realizou as operações fraudulentas. Se possível, registre um boletim de ocorrência.
O segundo passo é verificar se o banco cumpriu com o seu dever de restituir os valores e de garantir a segurança devida de seus dados e do seu dinheiro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os bancos são prestadores de serviço e devem responder pelos danos causados aos consumidores por defeitos na prestação do serviço ou por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.
Isso significa que se o banco não conseguir provar que a invasão da conta e as transferências indevidas foram culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, ele terá que arcar com o prejuízo e devolver o dinheiro ao cliente. Além disso, se ficar comprovado que houve falha na segurança do sistema bancário ou na verificação das operações, o banco poderá ser condenado a pagar uma indenização por dano moral ao consumidor.
Portanto, se foi vítima de invasão de conta bancária e pix não realizado por você, saiba que poderá buscar a reparação dos danos causados pelo banco.